Termos e Condições
Última atualização: 27/07/2025
1. Introdução
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2. Definições
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- "Serviços" refere-se aos serviços de contabilidade e consultoria fiscal oferecidos pela ContaFácil.
- "Website" refere-se ao site cluraviquomelstan.com.
- "Utilizador" ou "você" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o website.
- "Conteúdo" refere-se a todas as informações disponíveis no website, incluindo texto, imagens, áudio, vídeo e outros materiais.
3. Utilização do Website
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4. Propriedade Intelectual
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5. Serviços de Contabilidade
Os serviços de contabilidade oferecidos pela ContaFácil estão sujeitos a acordos separados e específicos. A solicitação de informações através do website não constitui um contrato de prestação de serviços. Qualquer compromisso de serviço será formalizado através de contrato específico.
6. Limitação de Responsabilidade
A ContaFácil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o website ou os serviços.
As informações fornecidas no website são apenas para fins informativos gerais e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional. Para aconselhamento específico, deve consultar um profissional qualificado.
7. Links para Outros Websites
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8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão notificadas através do website. O uso continuado do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
10. Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail: info@cluraviquomelstan.com.