Termos e Condições

Última atualização: 27/07/2025

1. Introdução

Bem-vindo ao website da ContaFácil. Ao aceder e utilizar este website (cluraviquomelstan.com), concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este website.

2. Definições

  • "ContaFácil" ou "nós" ou "nosso" refere-se à empresa ContaFácil.
  • "Serviços" refere-se aos serviços de contabilidade e consultoria fiscal oferecidos pela ContaFácil.
  • "Website" refere-se ao site cluraviquomelstan.com.
  • "Utilizador" ou "você" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o website.
  • "Conteúdo" refere-se a todas as informações disponíveis no website, incluindo texto, imagens, áudio, vídeo e outros materiais.

3. Utilização do Website

Ao utilizar o nosso website, concorda em:

  • Utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
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  • Não utilizar o website para qualquer atividade prejudicial, ilegal ou fraudulenta;
  • Fornecer informações precisas e verdadeiras quando solicitado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado e disponibilizado no website é propriedade da ContaFácil e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do website sem a autorização prévia por escrito da ContaFácil.

5. Serviços de Contabilidade

Os serviços de contabilidade oferecidos pela ContaFácil estão sujeitos a acordos separados e específicos. A solicitação de informações através do website não constitui um contrato de prestação de serviços. Qualquer compromisso de serviço será formalizado através de contrato específico.

6. Limitação de Responsabilidade

A ContaFácil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o website ou os serviços.

As informações fornecidas no website são apenas para fins informativos gerais e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional. Para aconselhamento específico, deve consultar um profissional qualificado.

7. Links para Outros Websites

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão notificadas através do website. O uso continuado do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail: info@cluraviquomelstan.com.